Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Apresentação

Estão abertas as inscrições para a renovação dos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAAT.

O Comitê Estadual do Reserva da Caatinga no Estado da Bahia foi criado através do Decreto n°10.968 de 14 de março de 2008, alterado pelo Decreto n 19.275 de 09 de outubro de 2019. É uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal) e da sociedade civil.

O CERBCAAT é um comitê com caráter normativo e deliberativo, dentro das funções especificas de sua competência e tem como objetivo apoiar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCAAT) no Estado da Bahia, priorizando a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

Com a renovação, além de reoxigenar o CERBCAAT com uma nova composição de colegiado e Diretoria, será possível recompor a participação dos segmentos do Poder Público Municipal, Estadual e Federal e da Sociedade Civil.

Mobilização Social

O Governo do Estado da Bahia, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, busca realizar um amplo e democrático processo de Renovação Eleitoral dos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAAT).

A mobilização ocorrerá in loco, e se dará por meio de visita aos municípios que pertencem às áreas referentes ao colegiado, sensibilizando entidades da sociedade civil organizada, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados.

É neste sentido que se situa o papel dos mobilizadores sociais, os quais têm como função primordial garantir toda a mobilização dos interessados, através da divulgação destes processos e do repasse das informações.

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  Convocatória - Plenária eleitoral - CERBCAAT - 01 de AGOSTO de 2023 - Feira de Santana
295,1 KiB - 21/07/2023
Convocatória - Plenária eleitoral - CERBCAAT - 01 de AGOSTO de 2023 - Feira de Santana

  Segunda Lista Prévia de Habilitados - Eleição 2023 - CERBCAAT-BASegunda Lista Prévia de Habilitados - Eleição 2023 - CERBCAAT-BA
347,5 KiB - 12/07/2023
Segunda Lista Prévia de Habilitados - Eleição 2023 - CERBCAAT-BA

  Lista Prévia de Habilitados - Eleição 2023 - CERBCAAT-BA - 06.07.2023
350,5 KiB - 05/07/2023
Lista Prévia de Habilitados - Eleição 2023 - CERBCAAT-BA - 06.07.2023

  ALTERAÇÃO DE EXTRATO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO CERBCAAT
443,5 KiB - 11/05/2023
ALTERAÇÃO DE EXTRATO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO CERBCAAT

  FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGNAÇÃO - CERBCAAT
655,6 KiB - 03/05/2023
Anexo IV - Formulário de interposição de recurso e impugnação para o processo eleitoral do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAAT

  FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO SEGMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS - CERBCAAT
657,1 KiB - 03/05/2023
Anexo III - Formulário de inscrição para o segmento de organizações civis do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAAT

  EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO CERBCAAT
290,1 KiB - 25/04/2023
EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO CERBCAAT

  EXTRATO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO CERBCAAT
222,9 KiB - 25/04/2023
EXTRATO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DO CERBCAAT