Normas Técnicas e Portarias

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  Portaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico
225,0 KiB - 28/09/2018
Portaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico

  Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/201
146,8 KiB - 09/03/2017
Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/2016 - Manejo de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental

  Portaria N° 12.493 de 24/09/2016 - Diretrizes, critérios e procedimentos para destinação de animais silvestres
179,4 KiB - 29/09/2016
Portaria N° 12.493 de 24/09/2016 - Diretrizes, critérios e procedimentos para destinação de animais silvestres

  Portaria Inema Nº 11.292 de 13/02/2016
211,5 KiB - 11/10/2018
Documentos e estudos necessários para requerimento junto ao Inema

  Portaria 12.251 de 19/08/2016
109,2 KiB - 07/07/2017
Portaria 12.251 de 19/08/2016 - Autorização para atividades agrossilvopastoris

  Portaria nº 8917 de 07/12/2014
155,8 KiB - 20/05/2016
Portaria nº 8917 de 07/12/2014

  Portaria 8753/2014 - Criação de pássaros
321,5 KiB - 21/11/2014
Portaria 8753/2014 - Criação de pássaros

  Portaria 4.673 / 2013
189,5 KiB - 17/04/2013
Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares de barragens de acumulação de água.

  Portaria 4.672 / 2013
224,6 KiB - 17/04/2013
Estabelece a periodicidade de atualização, a qualificação do responsável técnico, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem de Acumulação de Água e da Revisão Periódica de Segurança da Barragem de acumulação de água.

  Portaria 13.950/2010 Georreferenciamento
257,3 KiB - 17/11/2011
Portaria 13.950/2010 Georreferenciamento

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