Normas Técnicas e Portarias

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  Portaria Nº 22.352/2021
56,1 KiB - 21/06/2021
Estabelecer os procedimentos para comunicação ao INEMA de situações de emergência ambiental

  Portaria Nº 23.251 de Junho de 2021
89,5 KiB - 21/06/2021
Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, o regulamento básico para a realização de Audiências Públicas Virtuais nos processos de licenciamento ambiental que tramitam no INEMA.

  Instrução Normativa Nº 002 de 18 de Junho de 2021
176,6 KiB - 21/06/2021
Dispõe sobre a desativação total ou parcial de empreendimentos potencialmente poluidores, encerramento de atividades potencialmente poluidoras, reabilitação de área e dá outras providências.

  Portaria Nº 23.238 de 17 de Junho de 2021
78,3 KiB - 21/06/2021
Portaria Nº 23.238 de 17 de Junho de 2021 - procedimentos, documentos e estudos necessários para a regularização ambiental de atividades e empreendimentos de Agricultura de Sequeiro e Agricultura irrigada

  22.181 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Implantação de sistema de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos
244,1 KiB - 21/05/2021
22.181 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Implantação de sistema de medição para monitoramento dos usos e intervenções em recursos hídricos

  Portaria 22129/2021 - Destinação de Fauna Silvestre
223,8 KiB - 18/02/2021
Portaria 22129/2021 - Destinação de Fauna Silvestre

  Portaria INEMA 22.078 de 2021 - Reserva Legal no Estado da Bahia
87,0 KiB - 28/01/2021
Procedimentos e critérios para a aprovação da localização de Reserva Legal no Estado da Bahia.

  Portaria INEMA 19.452 - Critérios para implantação de Medidores
81,9 KiB - 08/10/2020
Portaria INEMA 19.452 - Critérios para implantação de Medidores

  Portaria INEMA 19.090 - Retirada de árvores nativas isoladas em caso de grave risco e iminente perigo a segurança
50,7 KiB - 08/10/2020
Portaria INEMA 19.090 - Retirada de árvores nativas isoladas em caso de grave risco e iminente perigo a segurança

  Portaria INEMA 19.089 - Aproveitamento de Material Lenhoso proveniente de árvores nativas isoladas mortas ou caídas processos naturais
54,7 KiB - 08/10/2020
Portaria INEMA 19.089 - Aproveitamento de Material Lenhoso proveniente de árvores nativas isoladas mortas ou caídas processos naturais

  Portaria Conjunta SEMA e INEMA 03 - Procedimentos para a concessão da Autorização de Manejo da Cabruca
152,2 KiB - 08/10/2020
Portaria Conjunta SEMA e INEMA 03 - Procedimentos para a concessão da Autorização de Manejo da Cabruca

  Portaria Inema N° 11.292 de 13/02/2016
279,5 KiB - 08/10/2020
Portaria Inema N° 11.292 de 13/02/2016

  Documento Técnico Orientador – Educação Ambiental
265,3 KiB - 08/07/2019
Documento Técnico Orientador – Educação Ambiental

  Portaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico
225,0 KiB - 28/09/2018
Portaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico

  Portaria 12.251 de 19/08/2016
109,2 KiB - 07/07/2017
Portaria 12.251 de 19/08/2016 - Autorização para atividades agrossilvopastoris

  Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/201
146,8 KiB - 09/03/2017
Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/2016 - Manejo de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental

  Portaria N° 12.493 de 24/09/2016 - Diretrizes, critérios e procedimentos para destinação de animais silvestres
179,4 KiB - 29/09/2016
Portaria N° 12.493 de 24/09/2016 - Diretrizes, critérios e procedimentos para destinação de animais silvestres

  Portaria nº 8917 de 07/12/2014
155,8 KiB - 20/05/2016
Portaria nº 8917 de 07/12/2014

  Portaria 8753/2014 - Criação de pássaros
321,5 KiB - 21/11/2014
Portaria 8753/2014 - Criação de pássaros

  Portaria 4.673 / 2013
189,5 KiB - 17/04/2013
Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das inspeções de segurança regulares de barragens de acumulação de água.

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