Normas Técnicas e Portarias

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  Portaria INEMA 19.452 - Critérios para implantação de Medidores
81,9 KiB - 08/10/2020
Portaria INEMA 19.452 - Critérios para implantação de Medidores

  Portaria INEMA 19.090 - Retirada de árvores nativas isoladas em caso de grave risco e iminente perigo a segurança
50,7 KiB - 08/10/2020
Portaria INEMA 19.090 - Retirada de árvores nativas isoladas em caso de grave risco e iminente perigo a segurança

  Portaria INEMA 19.089 - Aproveitamento de Material Lenhoso proveniente de árvores nativas isoladas mortas ou caídas processos naturais
54,7 KiB - 08/10/2020
Portaria INEMA 19.089 - Aproveitamento de Material Lenhoso proveniente de árvores nativas isoladas mortas ou caídas processos naturais

  Portaria Conjunta SEMA e INEMA 03 - Procedimentos para a concessão da Autorização de Manejo da Cabruca
152,2 KiB - 08/10/2020
Portaria Conjunta SEMA e INEMA 03 - Procedimentos para a concessão da Autorização de Manejo da Cabruca

  Portaria INEMA 11292 Consolidada
207,6 KiB - 08/10/2020
Portaria INEMA 11292 Consolidada

  Documento Técnico Orientador – Educação Ambiental
265,3 KiB - 08/07/2019
Documento Técnico Orientador – Educação Ambiental

  Portaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico
225,0 KiB - 28/09/2018
Portaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico

  Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/201
146,8 KiB - 09/03/2017
Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/2016 - Manejo de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental

  Portaria N° 12.493 de 24/09/2016 - Diretrizes, critérios e procedimentos para destinação de animais silvestres
179,4 KiB - 29/09/2016
Portaria N° 12.493 de 24/09/2016 - Diretrizes, critérios e procedimentos para destinação de animais silvestres

  Portaria 12.251 de 19/08/2016
109,2 KiB - 07/07/2017
Portaria 12.251 de 19/08/2016 - Autorização para atividades agrossilvopastoris

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