Fórum Nacional das Águas

Apresentação
O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas é uma rede de entidades públicas de gestão das águas que visa consolidar e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O Fórum foi criado pelos órgãos gestores reunidos no IX Fórum Nacional de Comitês de Bacia, em Foz do Iguaçu, no dia 24 de Outubro de 2007, com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas e do Colegiado do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Objetivo
Tem como princípios e atribuições a promoção da cooperação e integração entre os participantes e o fortalecimento da gestão compartilhada, descentralizada e integrada dos recursos hídricos.

Outra finalidade é o apoio ao fortalecimento dos órgãos gestores refletido em uma política de efetivação de quadro técnico permanente, orçamento adequado e estrutura física compatível para a implementação dos instrumentos das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos.

Estrutura
Colegiado Deliberativo: Composto por todas as entidades públicas gestoras de águas do Brasil que manifestaram interesse em participar do Fórum em reunião ordinária, competindo-lhe: estabelecer as diretrizes gerais e as normas de ação do Fórum das Águas; votar e aprovar o plano do Fórum das Águas e eleger os membros da Coordenação Geral.

Coordenação Geral: Composta por um Coordenador-Executivo, um Coordenador-Administrativo; um Secretário-Executivo e cinco Coordenadores Regionais, todos com mandatos de dois anos, cabendo uma recondução.

Compete à essa coordenação executar as deliberações do Colegiado Deliberativo; propôr plano de ação a ser aprovado pelo Colegiado Deliberativo e representar, dentro de suas atribuições, o Fórum Nacional das Águas. A composição da Coordenação Geral considerará alguns aspectos como a natureza jurídica dos órgãos gestores e a impossibilidade do mesmo ente federativo ocupar dois cargos na Coordenação.

Coordenação Geral
A Coordenação Executiva do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas foi assumida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA/SEMA). A Coordenação Administrativa cabe ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/SEMA), e a Secretaria Executiva, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre.

Competências
Compete ao Coordenador-Executivo estabelecer os procedimentos para manifestação dos presentes, submeter a ordem da pauta à aprovação dos membros; conduzir a reunião, orientar a lavratura da ata das matérias discutidas e acompanhar os encaminhamentos deliberados; articular com o Secretário-Executivo a fim de definir as matérias que constarão na pauta das reuniões, bem como as datas e convocações para os encontros.
É da sua competência também solicitar, quando necessário, a presença de consultores ou especialistas para o esclarecimento de temas específicos; criar oportunidades e facilidades para a participação democrática de todos os representantes presentes e divulgar e representar o Fórum das Águas em eventos e atividades.

Compete ao Coordenador Administrativo
articular-se com membros do Fórum das Águas a fim de confirmar as presenças para reunião; ser responsável pelo controle de freqüência dos membros do Fórum das Águas; substituir o Coordenador-Executivo nas ausências e impedimentos eventuais, além de divulgar e representar o Fórum das Águas em eventos e atividades, quando designado para tanto pelo Coordenador Executivo.

Compete ao Secretário-Executivo lavrar as atas das reuniões e encaminhá-las aos membros para conhecimento e sugestão de alterações; divulgar e representar o Fórum das Águas em eventos e atividades, quando designado para tanto pelo Coordenador Executivo e Coordenador Administrativo.

As Coordenações Regionais, divididas por Macro-regiões (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul), terão as seguintes competências: apoiar a Coordenação Geral no cumprimento das deliberações do Colegiado Deliberativo; articular os órgãos gestores de recursos hídricos de suas regiões a comporem o Fórum das Águas, promovendo sua democratização e acompanhar o Coordenador-Executivo, Coordenador-Administrativo e Secretário-Geral em atividade de representação do Fórum das Águas.

Acesse alguns documentos do FNOGA:

ATA de Fundação do FNOGA

Resumo dos Encontros(entre abril/2009 e maio/2010)

Memória da Reunião do FNOGA(realizado entre 6 e 7 de maio de 2010 – Minas Gerais)

Apresentação de Slides:
SISEMA
FERH 2006/2007
CONSOLIDAÇÃO FERHBA
FERH-SP/2009