Renovação Eleitoral 2016

Apresentação

O ano de 2016 marca a renovação dos membros de doze (12) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na Bahia:

  • CBH do Rio das Contas;
  • CBH do Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho;
  • CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio;
  • CBH Recôncavo Norte e Inhambupe;
  • CBH Leste;
  • CBH do Paraguaçu;
  • CBH Recôncavo Sul;
  • CBH Rio Salitre;
  • CBH do Lago do Sobradinho;
  • CBH Grande;
  • CBH Rios Paramirim e Santo Onofre
  • CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.

A renovação dos membros dos Comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público nos Comitês mediante processo eleitoral. Uma vez nos Comitês, esses representantes assumem a responsabilidade da gestão das águas na Bacia Hidrográfica onde moram, juntamente com o Estado.

O objetivo do processo de renovação é, além de reoxigenar o Comitê com uma nova composição de colegiado e Diretoria, ampliar a participação dos segmentos do Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários, e garantir o uso racional da água no Estado da Bahia.

Dado o momento de crise na questão hídrica, torna-se ainda mais relevante o processo de valorização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. É preciso investir na democracia participativa e desenvolver experiências exitosas de controle social no Estado.


Mobilização Social

A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. É fundamental que os processos de criação dos Comitês e de renovação dos representantes que o compõe sejam precedidos de ampla divulgação, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados. É neste sentido que se situa o papel dos mobilizadores, os quais têm como função primordial garantir toda a mobilização dos interessados através da divulgação destes processos e do repasse das informações.

As Comissões Eleitorais dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Leste; Paraguaçu; Recôncavo Norte e Inhambupe; Recôncavo Sul; Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho; Rio das Contas; Rio Grande; Rio dos Frades, Buranhém e Santo Antônio; Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu; Rios Paramirim e Santo Onofre; Rios Baianos do Entorno do Lago do Sobradinho e Rio Salitre, informam sobre alteração nos prazos de quatro (4) etapas do processo de renovação eleitoral.

Mais informações clicando aqui.

 

Listas final de eleito do processo de Renovação Eleitoral CBH Salitre (28/07/2016)

CBH Rio Salitre

 

Listas final de eleito do processo de Renovação Eleitoral CBH PASO (28/07/2016)

CBH PASO

 

Lista final de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre  (19/07/2016)

CBH Rio Salitre

 

Lista Prévia de Habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (12/07/2016)

CBH Rio Salitre

 

Lista final de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH PASO (07/07/2016)

CBH PASO

 

Nova lista preliminar de habilitados ao processo de Renovação Eleitoral do CBH Rio Salitre (06/07/2016)

CBH Rio Salitre

 

Divulgação das listas finais de eleitos do processo de Renovação Eleitoral CBH 2016

CHB Rios Paramirim e Santo Onofre (28/07/2016)

CBH Rio Salitre (28/07/2016)

CBH Rio das Contas

CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho

CBH Leste

CBH Recôncavo Norte e Inhambupe

CBH Grande

CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio

CBH do Paraguaçu

CBH Recôncavo Sul

CBH do Lago do Sobradinho

CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

 

Divulgação da lista final de habilitados – 02/06/2016

CHB Rios Paramirim e Santo Onofre

CBH Rio Salitre

CBH Rio das Contas

CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho

CBH Leste

CBH Recôncavo Norte e Inhambupe

CBH Grande

CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio

CBH do Paraguaçu

CBH Recôncavo Sul

CBH do Lago do Sobradinho

CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

 

Divulgação da lista prévia de habilitados – 20/05/2016

CHB Rios Paramirim e Santo Onofre

CBH Rio Salitre

CBH Rio das Contas

CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho

CBH Leste

CBH Recôncavo Norte e Inhambupe

CBH Grande

CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio

CBH do Paraguaçu

CBH Recôncavo Sul 

CBH do Lago do Sobradinho

CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

 

Divulgação da lista preliminar de habilitados

CHB Rios Paramirim e Santo Onofre

CBH Rio Salitre

CBH Rio das Contas

CBH Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho

CBH Leste

CBH Recôncavo Norte e Inhambupe

CBH Grande

CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio

CBH do Paraguaçu

CBH Recôncavo Sul 

CBH do Lago do Sobradinho

CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu

 

Downloads

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  Edital de convocação nº 01/2016 - CBHS
607,0 KiB - 22/06/2016
Edital de convocação nº 01/2016 - Processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

  Normas, procedimentos e critérios para o processo eleitoral de renovação dos membros do CBHS
2,0 MiB - 22/06/2016
Normas, procedimentos e critérios para o processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

  Resolução CBHS Nº 01, de 20 de junho de 2016
254,0 KiB - 15/06/2016
Resolução CBHS Nº 01, de 20 de junho de 2016

  Edital de convocação para o processo eleitoral de renovação dos membros do CBH do Rio Salitre
240,0 KiB - 15/06/2016
Edital de convocação para o processo eleitoral de renovação dos membros do CBH do Rio Salitre

  Plenárias Eleitorais CBH – 2016
94,8 KiB - 02/06/2016
Plenárias Eleitorais CBH – 2016

  Lista Atualizada - Postos de Inscrição
372,3 KiB - 18/04/2016
Lista Atualizada - Postos de Inscrição

  Edital Eleições Paraguaçu Final
288,7 KiB - 18/04/2016
Edital Eleições Paraguaçu Final

  Edital Eleições Leste Final
284,3 KiB - 18/04/2016
Edital Eleições Leste Final

  Edital Eleições CBH Sobradinho Final
289,1 KiB - 18/04/2016
Edital Eleições CBH Sobradinho Final

  Edital Eleições CBH Salitre Final
289,5 KiB - 18/04/2016
Edital Eleições CBH Salitre Final

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