Comitês

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CBH Verde-Jacaré

O regimento interno, convocatórias, atas, moções e deliberações publicados nas páginas acima correspondem a documentos dos Comitês enviados à Secretaria Executiva pelas Diretorias dos respectivos colegiados e são de inteira responsabilidade das mesmas. Todos estão devidamente assinados e dotados das formalidades legais que os tornam aptos para publicação.

São condições essenciais para a publicação da documentação dos CBHs a assinatura da mesma pelos membros determinados pela Resolução n° 55 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH, bem como sua aprovação em plenário, quando determinar a legislação vigente.

O Comitê que queira enviar documentos para publicação poderá fazê-lo através do email: coord.interacaosocial@inema.ba.gov.br