Renovação Eleitoral 2022
Apresentação
O ano de 2022 marca a renovação dos membros de doze (12) Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na Bahia:
- CBH do Rio das Contas;
- CBH do Rio Corrente e Riachos do Ramalho e Brejo Velho;
- CBH do Rio Frades, Buranhém e Santo Antônio;
- CBH Recôncavo Norte e Inhambupe;
- CBH Leste;
- CBH do Paraguaçu;
- CBH Recôncavo Sul;
- CBH Rio Salitre;
- CBH do Lago do Sobradinho;
- CBH Grande;
- CBH Rios Paramirim e Santo Onofre;
- CBH Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu.
A renovação dos membros dos Comitês é um momento estratégico para reafirmar a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público nos Comitês mediante processo eleitoral. Uma vez nos Comitês, esses representantes assumem a responsabilidade da gestão das águas na Bacia Hidrográfica onde moram, juntamente com o Estado.
O objetivo do processo de renovação é, além de reoxigenar o Comitê com uma nova composição de colegiado e Diretoria, ampliar a participação dos segmentos do Poder Público Municipal, Sociedade Civil e Usuários, e garantir o uso racional da água no Estado da Bahia.
Dado o momento de crise na questão hídrica, torna-se ainda mais relevante o processo de valorização dos Comitês de Bacia Hidrográfica. É preciso investir na democracia participativa e desenvolver experiências exitosas de controle social no Estado.
Mobilização Social
A Lei Estadual 10.432/06 estabelece o Comitê de Bacia Hidrográfica como ente de Estado, e seus membros têm poder consultivo e deliberativo. É fundamental que os processos de criação dos Comitês e de renovação dos representantes que o compõe sejam precedidos de ampla divulgação, visando garantir a legitimidade da participação dos interessados. É neste sentido que se situa o papel dos mobilizadores, os quais têm como função primordial garantir toda a mobilização dos interessados através da divulgação destes processos e do repasse das informações.
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Ata - Plenária de Posse e Eleição da Diretoria - CBHP - 02 de dezembro de 2022 - Mucugê
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Ata - Plenária de Posse e Eleição da Diretoria - CBHP - 02 de dezembro de 2022 - Mucugê
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ATA - Plenária Eleitoral 2022 - CBHRS - Sociedade Civil
ATA - Plenária Eleitoral 2022 - CBHRS - Poder Público
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ATA - Plenária Eleitoral 2022 - CBHRS - Poder Público
ATA - Plenária Eleitoral 2022 - CBHRS - Geral
3,4 MiB - 01/02/2023
ATA - Plenária Eleitoral 2022 - CBHRS - Geral
Ata - Plenária Eleitoral - CBH PARAGUAÇU - 23 de novembro de 2022 - Feira de Santana - Sociedade Civil
727,3 KiB - 23/01/2023
Ata - Plenária Eleitoral - CBH PARAGUAÇU - 23 de novembro de 2022 - Feira de Santana - Sociedade Civil
Ata - Plenária Eleitoral - CBHP - Quadriênio 2022-2026 - Usuários
1,5 MiB - 06/01/2023
Ata - Plenária Eleitoral - CBHP - Quadriênio 2022-2026 - Usuários
Ata - Plenária Eleitoral - CBHP - Quadriênio 2022-2026 - Poder Público
503,3 KiB - 06/01/2023
Ata - Plenária Eleitoral - CBHP - Quadriênio 2022-2026 - Poder Público
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS - CBH PARAGUAÇU - GESTÃO 2022-2026
369,9 KiB - 02/12/2022
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS - CBH PARAGUAÇU - GESTÃO 2022-2026
Convocatória - Plenárias Eleitorais - CBH PARAGUAÇU - 2022-2026
223,8 KiB - 17/11/2022
Convocatória - Plenárias Eleitorais - CBH PARAGUAÇU - 2022-2026
Lista Final de Habilitados no Processo de Renovação dos Membros Eletivos do CBH PARAGUAÇU
75,3 KiB - 17/11/2022
Lista Final de Habilitados no Processo de Renovação dos Membros Eletivos do CBH PARAGUAÇU
Convocatória - 25ª Plenária Extraordinária - CBHP - 02 de dezembro de 2022 - Mucugê (Posse)
272,0 KiB - 03/11/2022
Convocatória - 25ª Plenária Extraordinária - CBHP - 02 de dezembro de 2022 - Mucugê (Posse)
PORTARIA Nº27.275 NOMEAÇÃO DE MEMBROS - CBHLS
383,9 KiB - 31/10/2022
PORTARIA Nº27.275 NOMEAÇÃO DE MEMBROS - CBHLS
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS ELETIVOS DO CBH PARAGUAÇU
104,3 KiB - 27/10/2022
Lista preliminar de habilitados ao processo de renovação dos membros dos membros eletivos do Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraguaçu (Gestão 2022-2026)
Convocatória - Plenária de Posse e Eleição da Diretoria - CBH SOBRADINHO - 04 de novembro de 2022 - Juazeiro
128,4 KiB - 27/10/2022
Convocatória - Plenária de Posse e Eleição da Diretoria - CBH SOBRADINHO - 04 de novembro de 2022 - Juazeiro
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Usuários
942,2 KiB - 07/10/2022
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Usuários
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Sociedade Civil
2,4 MiB - 07/10/2022
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Sociedade Civil
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Poder Público
1,1 MiB - 07/10/2022
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Poder Público
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Geral
3,2 MiB - 07/10/2022
Ata - Plenária Eleitoral - CBH CONTAS - 19 de julho de 2022 - Jequié - Geral
Ata - Plenária de Posse e Eleição da Diretoria - CBH Contas - 02 de agosto de 2022 - Vitória da Conquista
193,3 KiB - 07/10/2022
Ata - Plenária de Posse e Eleição da Diretoria - CBH Contas - 02 de agosto de 2022 - Vitória da Conquista