Inema marca presença no webinar de apresentação do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou nesta ultima sexta-feira (16), do Webinar Região Nordeste – Relatório Anual do Desmatamento no Brasil promovido pelo MapBiomas Brasil. O evento, que teve o objetivo apresentar uma análise sobre os alertas de desmatamento detectados em todos os biomas brasileiros no ano de 2020, faz parte de uma série de webinários públicos divididos por regiões e conta com representantes de órgãos do meio ambiente e Ministério Público de todos os estados. Essa edição teve como abertura a fala do Governador do  Piauí, Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste.

O Inema foi representado por Miguel Calmon, coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes (COFIS) da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DIFIS), que apresentou um panorama das ações de combate e prevenção ao desmatamento, realizadas pelo Instituto no ano passado. Com destaque aos Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia), Sistema Eletrônico de Informação (SEI), Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e Cerberus, além das realizações do Projeto Harpia e algumas metas e novidades para 2021.

Referente ao Harpia, Miguel comentou sobre as novidades no funcionamento do Projeto, bem como sua publicação na Portaria 22.387 que institucionaliza o Programa Harpia de Gestão da Vegetação Nativa no estado. “Tem como objetivo fazer ações no que diz respeito à gestão da vegetação nativa dentro do território estadual e não trazendo o olhar somente para o decremento, mas também para a restauração ambiental, e entendendo, por exemplo, que dentro dessa temática a gente tem uma força muito grande”, explica o coordenador.

O Webinar está disponível no canal do Youtube da MapBiomas Brasil e pode ser visualizado clicando AQUI.

CEFIR – Na Bahia corresponde ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) nacional e tem como objetivo incluir a solicitação de autorizações referentes ao licenciamento ambiental e à outorga de uso dos recursos hídricos e ser instrumento por meio do qual sejam solicitados e aprovados todos os atos que dependam de autorização do órgão ambiental.

Projeto Harpia – Tendo em vista que o monitoramento florestal é um importante instrumento para o enfrentamento do desmatamento ilegal, o Inema, por meio da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC), desenvolveu o projeto Harpia, sistema que utiliza uma metodologia que contempla a coleta semanal de imagens de satélite com uma resolução compatível com a escala do monitoramento necessário para a Mata Atlântica. As imagens são analisadas por um robô para detectar áreas com supressão de vegetação nativa. Posteriormente, a equipe técnica do Instituto realiza uma auditoria do resultado e seleciona as áreas por meio de pontos georreferenciados que subsidiam as ações de fiscalizações planejadas.

SEI – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos eletrônicos, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN).

SEIA – O Sistema Estadual de Informações Ambientais da Bahia (SEIA) foi criado pela Lei Estadual de Meio Ambiente N° 7.799/01 e reestruturado com base no Decreto N° 11.235/08, que regulamenta a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, instituída pela Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006. Em 2011, esta foi reformulada pela Lei 12.212, sancionada em 4 de maio, que trata da reforma administrativa, a partir da qual, o SEIA consolida-se como Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos.

CERBERUS – Sistema que permite a visualização, em tempo real, de todos os processos formados na instituição, a licença ambiental e suas condicionantes, bem como todos os documentos a ele apensados, como notificações, autos de infrações, pareceres técnicos e relatórios de inspeção.