Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas define planejamento para 2021

Dando continuidade às programações de gerenciamento ambiental no estado baiano, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou da 21ª Reunião Ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), no formato virtual, em conformidade ao Decreto Estadual nº 20.259, que estabeleceu o trabalho remoto nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais.

Na reunião, foi abordado o planejamento das ações para 2021 e as ferramentas  para facilitar o acompanhamento das metas, projetos e planos de bacias, como também o plano de comunicação para divulgação das ações do fórum e dos comitês junto à sociedade. Foi discutido ainda o projeto de formação para os membros dos comitês, a formulação e acompanhamento do processo eleitoral, e a construção de parcerias como fonte financiadora das ações dos comitês.

A apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), criado para promover o aprimoramento dos Comitês e instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, ficou a cargo da diretora administrativa e financeira do Inema, Daniella Fernandes; do coordenador financeiro do Inema, Ênio Reis; das coordenadoras técnicas do órgão, Marília Carvalho e Thamires Gomes. Eles abordaram o programa no que tange a execução administrativa e  financeira do PROCOMITÊS.

Daniella Fernandes elucidou as dúvidas sobre os recursos financeiros relativos ao PROCOMITÊS, ressaltando a importância das reuniões em questões como essas. A Sema [Secretaria do Meio Ambiente], o Inema e os Comitês de Bacias Hidrográficas são entes do sistema estadual de recursos hídricos e buscam objetivos que são comuns a todos: a gestão participativa, eficiente e efetiva das águas e do meio ambiente”.

Entre as linhas de ações apresentadas destacam-se: aquisição de equipamentos para capacitação de ensino a distância; criação do Escritório de Projetos com a finalidade de gerenciar e propiciar celeridade nos processos relacionados ao programa; revisão do layout das Unidades Regionais, visando definição de espaço de uso dos CBH,s; acompanhamento da equipe financeira de todas as ações do Programa. Foi apresentada ainda a proposta para aplicação dos recursos para os exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Para Anselmo Caires, Coordenador Geral do FBCBH, “o planejamento é uma ferramenta importante para auxiliar a coordenação do Fórum e a gestão dos Comitês e é fundamental que sua construção seja a partir das propostas dos membros do Fórum e dos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas”. Caires complementa, ainda, dizendo que “a reunião foi bastante profícua e a melhor dos últimos tempos desse Fórum”.

Finalizando o encontro virtual, foram discutidos os encaminhamentos para realização do I Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficos em 2021 (ENCOOB –Bahia) e constituído o Grupo de Trabalho para apresentar a proposta para o evento.