Solicitações de Autorização por Procedimento Especial de Licenciamento (APE)

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema) informa que a tramitação das solicitações de Autorização por Procedimento Especial de Licenciamento (APE) será expedida em um tempo maior que o de costume.

Considerando a adoção de nova metodologia de análise com base no uso de imagens de satélite, estão sendo realizadas validações espaciais dos requerimentos nos quais são declaradas atividades agrossilvipastoris em áreas de ocupação antrópica preexistentes a 22 de julho de 2008.

Estamos trabalhando para otimizar essa análise espacial e, em breve, voltaremos a regularizar o tempo de análise das APEs.”