Inema inicia a IIª Rodada de Consultas Públicas do Plano de Bacias do Recôncavo Sul

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deu início na manhã desta segunda-feira a uma série de consultas públicas realizadas através do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, a II° Rodada de Consultas Públicas para construção do Plano de Recursos Hídricos e Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul (PRHRS e PERS), que acontece nos dias 08, 09 e 10 deste mês. O evento tem por objetivo apresentar as ações, programas e metas do plano de gestão das águas.

Pouco mais de 50 pessoas participaram do evento e, além de representantes locais, também esteve presente a prefeita de Itaparica, Marlylda dos Santos.

Para o diretor de águas (DIRAG) do Inema, Eduardo Topázio,  pedir, solicitar e pressionar é papel fundamental da sociedade. “Eles devem cobrar sempre da gente, devem pressionar para que os planos sejam efetivamente executados, esse é o grande desafio daqui para frente. Essa Consulta Pública e o Comitê de Bacias são projetos elaborados para a sociedade, e a nossa sociedade espera e tem expectativas de que as propostas sejam efetivadas. Sabemos como é difícil ter orçamento, preparar orçamento e executar o aprendiz. Não é nada bem planejado a longo prazo, mas é o início de uma longa jornada”, disse Topázio.

Segundo Sílvio Santos, secretário do Comitê de Bacias e técnico do Inema, essa etapa do plano de recursos hídricos é de suma importância para a consecução do que está sendo construído ao longo desses anos. “O consórcio Águas da Bahia tem feito um trabalho salutar em todas as Bacias, e o Comitê tem recebido através das câmaras técnicas os produtos que tem sido elaborado por eles, tem  analisado e tem feito os ajustes e observações que julgam necessárias. Vale salientar que nas câmaras técnicas temos pessoas que são das Bacias e por isso conhecem a realidade in loco, e essas Consultas Públicas vieram para que todos os atores sociais dos 56 municípios possam colaborar nas discussões e nos ajustes apresentados”, explica Sílvio.

Santos ressalta ainda que a programação foi feita de forma que todas as Bacias possam ser contempladas efetivamente. “O plano de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Água estão sendo realizados conforme reza a legislação, sendo participativo. Não é um produto que é feito por alguém e entregue a população. Não, a participação popular é de fundamental importância para validar o que está sendo realizado”, salienta.

Os encontros serão abertos ao público, que poderá contribuir com opiniões, sugestões e questionamentos. É esperada a participação da população dos municípios de Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Gandu.

Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento previsto nas Políticas Nacional, Lei Nº 9.433/97 e na Estadual, Lei Nº 11.612/09. São planos diretores, de natureza estratégica e operacional, que têm por finalidade fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando os aspectos quantitativos e qualitativos do uso das águas, de modo a assegurar as metas e os usos neles previstos, na área da bacia ou região hidrográfica considerada.

A elaboração desses instrumentos considera, como elemento fundamental de sua metodologia, a participação social, estabelecendo relação de integração entre a comunidade e as equipes de trabalho.

 

Programação

08/07/2019

Horário: 8h às 14h

Local: Auditório da UNIMED,  localizado na Rua Quinta do Inglês, na entrada do Banco Santander, 200 metros após o Centro Cultural – Santo Antônio de Jesus

09/07/2019

Horário: 8h às 14h

Local: Filarmônica Lira Carlos Gomes – Amargosa.

10/07/2019

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Câmara Municipal de Vereadores –  Gandu.