Gestão de Conflito pelo Uso da Água é tema de curso da Sema

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) iniciou, nesta quarta-feira (25), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o curso de Gestão de Conflitos pelo Uso da Água para servidores da Sema, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Na oportunidade, foi apresentado um panorama sobre os Conflitos pelo uso de recursos hídricos no Brasil e em outros países, Acordos nacionais e internacionais pelo uso da água, Análise dos principais conflitos de Bacias Hidrográficas no Estado da Bahia, além do debate entre os participantes. O curso foi ministrado por Valmir de Albuquerque Pedrosa, autor do livro Solução de Conflitos pelo Uso da Água, além da Profª Dr. Maria Gravina Ogata e Larissa Cayres, da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do Conerh.

O Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria, Aderbal de Castro, foi um dos participantes no primeiro dia do curso. “Os conflitos pelo uso da água é inerente a gestão dos recursos hídricos. Por isso, a importância desse curso. Estamos aqui para entender mais sobre os caminhos e processos que levam ao Conflito pelo Uso da Água e saber como gerenciá-los”.

O segundo dia de curso acontece nesta quinta-feira (26), com a realização do trabalho prático, que terá como produto minutas de instrumentos normativos relacionados ao arbitramento de conflito junto aos colegiados de recursos hídricos estaduais (o Conherh e os Comitês de Bacia, que, respectivamente, arbitram conflitos de recursos hídricos, em primeira e última instâncias administrativas). O Curso foi organizado pelo programa de Formação em Meio Ambiente (Formar) da Sema e tem duração de 16 horas.