Sema, Inema e FIEB dialogam sobre modelo de cobrança do uso da água

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentaram, nesta sexta-feira (01), aos representantes das indústrias e comércio da Bahia, o modelo proposto pelo Governo do Estado para a cobrança do uso de recursos hídricos. O encontro aconteceu na Federação das Indústrias do Estado da Bahia, no Stiep.

Na oportunidade, foi apresentado um projeto piloto nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA’s) do Recôncavo Norte e Inhambupe, Paraguaçu, Verde e Jacaré, do Grande e Rio Corrente. Além disso, os representantes também levantaram questionamentos e tiraram dúvidas sobre o plano de cobrança desenvolvido pela Sema e pelo Inema.De acordo com a coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria e mediadora da apresentação, Elba Alves, o encontro foi importante para ampliar o diálogo sobre a metodologia proposta pelo Governo. “Essas pessoas também representam os usuários de recursos hídricos na Bahia. Então, dialogar sobre as estratégias do Estado para implementação foi fundamental para legitimar e consolidar o modelo desenvolvido”.

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é um instrumento de gestão previsto na Política Estadual do Meio Ambiente, e tem como objetivos incentivar o uso racional da água e a geração de recursos para investimento em programas, ações e intervenções que promovam a melhoria da qualidade ambiental, prioritariamente.

A arrecadação do uso da água visa incentivar os usuários, tanto de pessoa física e jurídica, a utilizarem a água de forma mais racional. Somente pagam pelo uso da água aqueles usuários que possuírem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de domínio do Estado, além dos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.