Inema apresenta palestra sobre regulação na Fieb

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentou na última quinta-feira (18) palestra sobre regulação ambiental durante reunião do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Comam/Fieb).

Na oportunidade o diretor de regulação do Inema, Leonardo Carneiro, comparou os detalhes da política utilizada atualmente pelo governo baiano com a do Projeto de Lei 3.729/2004, que prevê uma matéria nacional sobre o licenciamento.

Para ele, “a reunião foi muito proveitosa, discutiu muito a política ambiental, confrontando as possíveis mudanças com os projetos de lei, tiveram muitos questionamentos. O setor empresarial está bem interessado na matéria, A lei geral de Licenciamento é necessária para disciplinar a matéria em nível federal, dando uma segurança jurídica maior e evitando conflitos de competência. É um tema importante para ser discutido”.

O coordenador do Comam, Jorge Cajazeira, avaliou a visita como importante e esclarecedora. “Leonardo mostrou claramente a competência técnica do Inema. Ele fez uma apresentação interessante e detalhada sobre os modelos de licenciamento e como o governo tem avançado para tentar agilizar o licenciamento no estado. É muito importante e acho que foi esclarecedor. A FIEB em nome do seu Conselho do Meio Ambiente está disposta a apoiar essa iniciativa para poder manter o Estado com a legislação rigorosa, porém que permita a inovação e o crescimento da indústria” classificou Cajazeira.