Licenciamento Ambiental é tema de reunião da Abema

Foi realizado ontem (14), no hotel Aracoara, em Brasília, a 77ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que teve como pauta a apresentação e discussão da minuta de Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O encontro foi presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pelo presidente da Abema, Antonio Ademir Stroski e demais dirigentes da associação.

Participam do evento a diretora geral do Inema, Márcia Telles, o superintendente de estudos e pesquisas ambientais da Sema, Luiz Ferraro e demais secretários de meio ambiente dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, “os instrumentos de comando e controle tem alcance limitado, sendo indispensável a criação de alternativas socioeconômicas para conquistar o verdadeiro desenvolvimento sustentável, que só se realiza quando a proteção do meio ambiente traz consigo o bem-estar das populações”.

Na ocasião, Sarney Filho ressaltou a importância das parcerias. “É nisso que acredito por princípio e por experiência. Desde o primeiro momento abrimos as portas do MMA para a sociedade civil, o setor produtivo, os mais diversos grupos, além de buscar diálogo na própria Esplanada, procurando o consenso diante de interesses diversos”, disse.

Durante a reunião o superintendente de estudos e pesquisas ambientais da Sema, Luiz Ferraro, abordou em sua fala o reforço nas parcerias e defendeu o protagonismo dos estados da federação na discussão do licenciamento ambiental.

Para a diretora geral do Inema, Márcia Telles, o licenciamento deve ser amplamente debatido. “A área de meio ambiente possui suas particularidades e pensando nisso devemos trabalhar o licenciamento com o olhar regional e pensar também na capacitação da área técnica”, afirmou.

Ainda segundo a diretora os estados devem investir na fiscalização. “A área de fiscalização e monitoramento, também precisa ser fortalecida para que possa contribuir cada vez mais com o trabalho do licenciamento”, completou a diretora geral.

Estavam presentes na 77ª reunião da Abema o secretário executivo do MMA, Marcelo Cruz; o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte; a presidente do Ibama, Suely Araújo; o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará.