Oficinas da gestão dos recursos hídricos são retomadas pelo Inema

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu – CBHP e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, retomam, a partir do dia 04 de junho, uma série de cinco oficinas de diagnóstico do Plano de Bacia Hidrográfica e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água em elaboração. Os encontros, que acontecerão em cinco regiões da bacia, visam, principalmente, contribuir para ampliação do debate sobre a gestão dos recursos hídricos e a garantia dos usos múltiplos das águas.

Os encontros contarão com abordagens de temas como: o envolvimento da sociedade e dos poderes públicos no uso e na conservação dos recursos hídricos; a influência do meio ambiente nos recursos hídricos; quantidade e qualidade da água; acesso aos recursos hídricos; usos múltiplos das águas e as atividades econômicas nas regiões; conflitos sociais em relação aos recursos hídricos; e a gestão participativa das águas e dos Comitês de Bacia.

As oficinas de diagnóstico serão realizadas nos municípios de Barra da Estiva, no dia 04 de junho, das 8 às 14h, na Casa Paroquial Dona Pequena, em Lençóis, no dia 06 de junho, das 8 às 14h, no Auditório Afrânio Peixoto, em Itaberaba, no dia 09 de junho, das 8 às 14h, na UNEB Campus XIII, em Morro do Chapéu, no dia 11 de junho, das 8 às 14h, no Mercado Cultural e em Riachão do Jacuípe, no dia 13 de junho, das 8 às 14h, no Centro de Referência da Assistente Social. Elas serão espaços para identificar e expor problemas e conflitos, no sentido de melhor refletir sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos, visando o desenvolvimento de alternativas que ajudem a preservar o meio ambiente. Participarão dos encontros instituições do poder público, da sociedade civil organizada, os usuários das águas, instituições de ensino e pesquisa com atuação na Bacia Hidrográfica do Paraguaçu, dentre outros.

O Plano de Bacia Hidrográfica e o Enquadramento dos Corpos de Água são instrumentos previstos nas Políticas Nacional (Lei Nº 9.433/97) e Estadual (Lei Nº 11.612/09). Nessas legislações estão dispostos o ordenamento jurídico para a estruturação de um Plano de Bacia e de uma Proposta de Enquadramento, e adicionalmente, por meio da Resolução N° 91/08 e N° 145/12 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estão as diretrizes para a elaboração.

Fonte: Ascom / Inema