Inema inicia oficinas voltadas ao Plano de Bacia e Gestão dos Recursos Hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Contas – CBHRC e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema iniciam, a partir do dia 02 de junho, uma série de sete oficinas de diagnóstico do Plano de Bacia Hidrográfica e da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água em elaboração. Os encontros, que acontecerão em sete regiões da bacia, visam principalmente contribuir para ampliação do debate sobre a gestão dos recursos hídricos e a garantia dos usos múltiplos das águas.

A metodologia a ser utilizada nas oficinas será o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) com o objetivo de conhecer a visão que os participantes têm da BHRC, de maneira a orientar as investigações do Diagnóstico. Essa metodologia consistirá em levantar, sucessivamente, as forças (pontos fortes) e as fraquezas (pontos negativos) da BHRC. Por outro lado serão solicitadas avaliações sobre as oportunidades e as ameaças ao desenvolvimento sustentável da BHRC. Também serão levantadas as expectativas dos membros do CBHRC em relação ao PRHRC e a PERC, visando ao desenvolvimento sustentável da BHRC tendo por base o uso, o controle e a proteção de seus recursos hídricos.

As oficinas de diagnóstico serão realizadas nos municípios de Abaíra, no dia 02 de junho, das 8 às 12h, no Colégio Municipal de Abaíra, em Livramento de Nossa Senhora, no dia 03 de junho, das 8 às 12h na Câmara de Vereadores, em Caculé, no dia 04 de junho, das 8 às 12h no Centro Paroquial, em Anagé, no dia 05 de junho, das 8 às 12h no Centro Educacional Renato Viana, em Jequié no dia 06 de junho, das 8 às 12h na Secretaria Municipal de Educação, em Ipiaú, no dia 09 de junho, das 8 às 12h na UNEB Campus XXI, e em Boa Nova no dia 10 de junho, das 8 às 12h na Câmara de Vereadores.

O Plano de Bacia Hidrográfica e o Enquadramento dos Corpos de Água são instrumentos previstos nas Políticas Nacional (Lei Nº 9.433/97) e Estadual (Lei Nº 11.612/09). Nessas legislações estão dispostos o ordenamento jurídico para a estruturação de um Plano de Bacia e de uma Proposta de Enquadramento, e adicionalmente, por meio da Resolução N° 91/08 e N° 145/12 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estão as diretrizes para a elaboração.

Fonte: Ascom / Inema